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Segurança do Trabalho: Contrastes de um Sistema Amplamente Questionável

SEGURANÇA DO TRABALHO: CONTRASTES DE UM SISTEMA AMPLAMENTE QUESTIONÁVEL


Por: Sandro Azevedo

Em: 06/05/2020

Os Técnicos em Segurança do Trabalho, apesar de estarem inseridos no eixo tecnológico da formação em ambiente, saúde e segurança da classificação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, do Ministério da Educação, sua atuação ainda está pouco inserida nas políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, os técnicos atuam majoritariamente, com muita dificuldade, nos quadros de segurança do trabalho em empresas privadas. Nós, Técnicos em Segurança do Trabalho, atuamos proeminentemente em ações prevencionistas nos processos produtivos, com auxílio de metodologias e técnicas de identificação, avaliação e medidas de controle de riscos ambientais, em conformidade com as normas regulamentadoras, e princípios inerentes à higiene e saúde do trabalho.

A definição salienta ainda, que este profissional fortalece ações educativas na área de saúde e segurança do trabalho, como também orienta a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs). Ele é capacitado também para coletar e organizar informações de saúde e segurança do trabalho, para executar os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais nas empresas, e para analisar acidentes e adoecimentos laborais, recomendando medidas de prevenção e controle. No item ‘possibilidades de atuação’, o Catálogo refere-se à instituições públicas e privadas, fabricantes e representantes de equipamentos de segurança. Será que o setor público sabe disso? Obviamente que sim, portanto, para nossa conjuntura atual, isso não é menos que lamentável!

A própria definição do Catálogo Nacional, indica essa segmentação, não explicitando a atuação do profissional, que é considerado da área da saúde, pelo SUS.

A realidade, é que os nossos colegas, estão perdendo seus empregos, enquanto o país declara colapso das instituições de saúde! Em que nível se encontra a nossa percepção diante disso?

Precisamos refletir... Qual profissional, tem total habilidade, e deveria de fato, estar na linha de frente, dando as orientações devidas, fiscalizando, e fazendo cumprir os protocolos de segurança, durante esta pandemia?

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, existem para manifestarem seus cuidados aos pacientes. Médicos, para laudarem, diagnosticarem e medicamentarem enfermidades. O papel de orientar e acompanhar protocolos de segurança, é dos profissionais da área de segurança, especialmente dos Técnicos!

Em abril deste ano, mais de 7 mil profissionais, entre médicos, técnicos em enfermagem e enfermeiros, já tinham sido afastados desde o início da pandemia, por apresentarem sintomas suspeitos. Entre os que conseguiram fazer o teste, pelo menos 1.400 estavam infectados, e 18 deles tinham vindo à óbito por Covid-19. Somente da área de enfermagem, neste mesmo período, tivemos ao menos 30 mortes confirmadas, de profissionais de enfermagem causadas pela Covid-19.

Outros 4 mil profissionais foram afastados pela doença, sendo 552 com diagnóstico confirmado, e mais de 3,5 mil em investigação. Ao todo, somente até a primeira quinzena do mês de abril do corrente ano, tivemos 4,8 mil denúncias por falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o trabalho seguro desses profissionais, de acordo com o Cofen. Qual seria a marca exata desses acometimentos? Quantos profissionais da saúde, de fato, já perdemos até os dias atuais, por conta desta pandemia? Algum percentual desses casos poderia de alguma forma ser contido?

Isso não é filosofia, isso é fato! Porém, vemos os hospitais dobrarem seus contingentes no corpo de médicos e profissionais de enfermagem, para atenderem o geométrico crescimento do número de pacientes, nas unidades de saúde, correto? Em diversos setores da nossa economia, trabalhadores estão sendo vítimas do COVID-19, e o que está sendo feito para medir os riscos associados às atividades desenvolvidas? Onde fica a segurança desses trabalhadores? Quem responderá por esta demanda? A contaminação desses profissionais, muitas das vezes, fruto do nosso próprio descaso, não é uma realidade? Acompanhemos as estatísticas!

Não serão com modelos "utópicos" de gestão, ou mesmo, com nossas justificativas "demagogas", que de fato faremos parte de qualquer proeficiente mudança!

Mesmo com todos os seus contrastes e deformidades políticas, o Brasil precisa seguir, e de alguma forma seguirá, portanto, talvez estejamos vivenciando o momento exato, para definitivamente, nos compenetrarmos do quanto somos importantes para a formação e a reformulação das ideias.

A inserção do Técnico em Segurança do Trabalho nas empresas, enquanto princípio de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, precisa acontecer!

Sandro de Menezes Azevedo

Presidente/ASPROTEST

Diretor de Assuntos Jurídicos e de Eventos/SINTEST-SE

Segundo Secretário Geral/FENATEST

Idealizador/Diretor-Presidente/Safenation Brasil