AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO NA CDH – SENADO
(*) Os Senadores que compareceram a essa Sessão (Audiência), foram: Paulo Davim, Casildo Maldaner, Senador Vicentinho, Wellington Dias, Mozarildo Cavalcante, Ciro Miranda, Eduardo Suplicy, Aníbal Diniz e a Vice-presidente da CDH, a Senador Ana Amélia (PT-ES).
Acidentes de trabalho matam quatro mil por ano no país, alerta sindicalista
Quase quatro mil pessoas morrem no Brasil por ano em acidentes de trabalho, e a maior parte das vítimas são jovens entre 25 e 29 anos. O alerta é do Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto da Silva Filho, que participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na manhã desta quinta-feira (15), para tratar da segurança dos trabalhadores brasileiros.
Segundo ele, a classe trabalhadora no país ainda é ameaçada pela flexibilização da legislação trabalhista, pelo desrespeito às leis e pela falta de estrutura do Ministério do Trabalho, que não fiscaliza as empresas como deveria.
– O resultado deste quadro é que os acidentes laborais custam R$ 32 bilhões por ano aos cofres públicos. A prevenção ainda é a forma mais importante para se evitar prejuízos e incapacitação, mas o governo não tem investido mais em grandes campanhas nacionais de conscientização – lamentou.
José Augusto da Silva Filho aproveitou para advertir os sindicatos sobre a importância de se investir em cursos de capacitação e formação para seus quadros. Além disso, ele defendeu a criação de departamentos especializados, a elaboração de estudos e pesquisas e a contratação de consultorias.
– Não basta ficarmos só reclamando dos patrões. Temos que fazer a nossa parte também. Sem gente qualificada, como vamos nos sentar à mesa para negociar? Existem assessores jurídicos e contábeis para todo lado; por que os sindicatos não contratam assessores em segurança e em saúde no trabalho? – indagou.
Fêz um apelo aos Senadores e futuro Ministro do Trabalho, que encaminhe para a Casa Civil, e essa por sua vez, definitivamente envie para o Congresso Nacional, o Projeto de iniciativa do governo e sugerido pela Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho - FENATEST (apresentou o nº do processo), sobre o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CONFETEST, para apreciação e aprovação da Câmara e Senado. A categoria já é regulamentada desde 27 de novembro de 1985.
Fonte: Agência Senado
Dois mil acidentes por dia
A audiência pública foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que levou aos convidados mais números da área. Conforme dados doAnuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social apresentados pelo senador, em 2010, ocorreram 701 mil acidentes de trabalho no Brasil, uma média de quase dois mil por dia. Em 2009, foram 733 mil; e em 2008, 755 mil.
As estatísticas, no entanto, são subestimadas, alerta o representante da Nova Central Sindical (NCS), Luiz Antônio Festino. Ele explicou que muitos casos não chegam ao conhecimento dos ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdência Social; e, além disso, os dados oficiais não incluem os servidores públicos, os militares e os trabalhadores que estão na informalidade.
Agência Senado
Representante de frigorífico considera fatalidade morte de quatro funcionários de curtume
O diretor de Tecnologia e Sustentabilidade do grupo empresarial Marfrig, Clever Pirola Ávila, considerou uma fatalidade a morte de quatro funcionários ocorrida recentemente num curtume da empresa em Bataguassu (MS).
O executivo é um dos participantes da audiência pública que está sendo realizada, na manhã desta quinta-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para debater as condições de saúde e de segurança dos trabalhadores brasileiros.
A tragédia aconteceu em 31 de janeiro deste ano, quando um gás invadiu o interior do curtume e intoxicou imediatamente os trabalhadores. A substância era à base de sulfidrato de sódio, um ácido usado normalmente para retirar os pelos do couro do gado.
Segundo o representante do curtume, o problema aconteceu na operação de descarga feita por uma transportadora, quando houve um equívoco que resultou na mistura de dois reagentes incompatíveis num dos tanques externos da unidade. A mistura formou um gás tóxico que matou quase instantaneamente quatro dos 20 funcionários que estavam no segundo nível do prédio.
Depois das mortes, técnicos do Instituto do Meio Ambiente estadual mediram o nível de contaminação da área, que já não era mais letal, mas 40 vezes acima da normalidade. O curtume está fechado e ainda sob investigação da polícia.
Com frigoríficos espalhados pelo mundo inteiro e dono da Seara e de dezenas de outras marcas, o grupo Marfrig tem atualmente 85 mil funcionários em 22 países. De acordo com Clever Ávila, o grupo investe anualmente R$ 22 milhões em segurança de trabalho. Além disso, segundo ele, a planta do curtume era nova, moderna e estava há apenas oito meses em operação.
– Temos que aprender com a fatalidade; a lição foi dura, mas aprendemos com o fato e estamos tomando medidas adicionais não só no Brasil, mas em âmbito mundial para garantir a segurança dos nossos trabalhadores – afirmou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o ocorrido e disse que ninguém deseja que ocorram acidentes, nem os trabalhadores, tampouco os empresários. Segundo ele, a audiência pública não era um julgamento da empresa, mas um debate em busca de soluções para a diminuição dos acidentes de trabalho.
Jornada
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Afins (CNTA), Artur Bueno de Camargo, afirmou que acidentes de trabalho em frigoríficos só vão diminuir quando a carga horária dos funcionários for diminuída. Para ele, devido a condições específicas de atuação, os profissionais não podem ser submetidos a uma jornada de 44 horas semanais.
Durante a audiência pública, a CNTA apresentou o resultado de uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em frigoríficos gaúchos especializados em carne bovina mostrando que frio, umidade, intoxicação, choques e barulho estão entre os maiores problemas enfrentados pelos trabalhadores.
Ainda segundo o estudo, 74% deles trabalham o tempo todo de pé; 67%...